Cláusula 9 do Projeto de Resolução abre espaço para atuação da Geórgia na Ossétia do Sul
A Rússia assinou uma resolução do Conselho de Segurança – aprovado por unanimidade - quanto à questão da Ossétia do Sul que abre precedente quanto uma de suas posições mais duramente defendidas no C.S., as tropas georgianas não podem de forma alguma participar das forças armadas da ONU para a manutenção da região.
Segundo o capítulo 9 da resolução: “Determina que todas as partes envolvidas no conflito na Geórgia cessem as hostilidades, e reitera que essas devem respeitar a lei internacional, incluindo o respeito aos direitos humanos, e que nenhuma impunidade dos violadores será aceita; determina que as partes respeitem e contribuam com as forças de segurança e outras instituições públicas georgianas na execução de seus deveres, e cooperem com as agências humanitárias internacionais na realização de seu trabalho”.
O capítulo 10 “Conclama todas as partes do conflito e os Estados-membros a cooperarem inteiramente com a FPM na execução de seu mandato...”.
Sendo assim tais capítulos abrem precedentes para a atuação de militares georgianas nas tropas de paz das Nações Unidas uma vez que não estabelecem como as partes – que necessariamente inclui a Geórgia – cooperariam.
O que isso significa? Que Tbilissi conseguiu fazer parte das forças que irão atuar na região para a manutenção da paz.
sábado, 22 de novembro de 2008
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