CONSELHO DE SEGURANÇA EM CONFLITO!

A Rússia, em nota oficial aos jornais Le Monde Diplomatique e The New York Times, demonstra que a situação sobre a Ossétia do Sul não se mostra tão amistosa quanto estava na resolução.“Ao Le Monde e NY times, a Rússia anuncia a intensificação de tropas na fronteira com a Ossétia do Sul. A Federação Russa espera que o projeto de resolução aprovado referente à Ossétia do Sul seja respeitado. Caso a ONU falhe em revogar os direitos dos cidadãos russos na região, posto que a ONU falhara ao proteger civis em suas “guerras para pacificar”, o governo russo não hesitará em enviar tropas a Ossétia do Sul.”Situação problemática visto que, na coletiva de imprensa feita ontem, a votação de resolução foi unânime. Unânime? Bom, sem contar a Sérvia que não pode “opinar” por não poder vetar.E agora como ficará essa situação? Visto que a Servia se mostrou aliada a Federação Russa o conselho inteiro? Agora esperamos ansiosos pelos acontecimentos que estão por fazer tremer o mundo. Se segurem!

O valor a ser doado para os refugiados ambientais fica definido em até 0,07%.

Brasil oferece inicialmente uma proposta de doar 2% do PIB para fins de ajudar os refugiados ambientais, porem não recebe total apoio das outras nações, voltando atrás e confirmando a proposta oferecida de até 1% dita pelo Reino Unido, como uma melhor promessa, no entanto, a Rússia propõe que o valor seja taxado entre 0,05% para países menos poluidores e de 0,07% para os países mais poluidores.Tendo em vista o valor decidido no comitê o Brasil se pronuncia declarando que é uma taxa muito baixa, e que mesmo que afete a economia tem que se ajudar com um valor maior e serem mais generosos e não ficar jogando a taxa mais para baixo, porem não é aceito um valor maior do que o que foi definido, e foi decidido que o órgão controlador desse fundo seria o AKNUR, que seria o fiscalizador e verificaria se os países estariam usando este valor somente para a ajuda dos refugiados ambientais.

Tropas geórgianas podem voltar à Ossétia

Cláusula 9 do Projeto de Resolução abre espaço para atuação da Geórgia na Ossétia do Sul

A Rússia assinou uma resolução do Conselho de Segurança – aprovado por unanimidade - quanto à questão da Ossétia do Sul que abre precedente quanto uma de suas posições mais duramente defendidas no C.S., as tropas georgianas não podem de forma alguma participar das forças armadas da ONU para a manutenção da região.
Segundo o capítulo 9 da resolução: “Determina que todas as partes envolvidas no conflito na Geórgia cessem as hostilidades, e reitera que essas devem respeitar a lei internacional, incluindo o respeito aos direitos humanos, e que nenhuma impunidade dos violadores será aceita; determina que as partes respeitem e contribuam com as forças de segurança e outras instituições públicas georgianas na execução de seus deveres, e cooperem com as agências humanitárias internacionais na realização de seu trabalho”.
O capítulo 10 “Conclama todas as partes do conflito e os Estados-membros a cooperarem inteiramente com a FPM na execução de seu mandato...”.
Sendo assim tais capítulos abrem precedentes para a atuação de militares georgianas nas tropas de paz das Nações Unidas uma vez que não estabelecem como as partes – que necessariamente inclui a Geórgia – cooperariam.
O que isso significa? Que Tbilissi conseguiu fazer parte das forças que irão atuar na região para a manutenção da paz.

Situação se complica cada vez mais no C.S.

Continua à portas fechadas a reunião do Conselho de Segurança. Assim mesmo, a equipe de Le Monde Diplomatique conseguiu uma noticía comprometedora. Prestes a se chegar a um consenso sobre a situação, Rússia chega à reunião e impede um acordo sobre a questão de Kosovo, o que deixa a situação ainda mais crítica!

Sérvia e Rússia continuam contrárias ao reconhecimento da independência.

Reino Unido é contra refugiados ambientais para a Índia.

O Reino Unido insatisfeito com a participação da Índia no comitê se coloca qualquer possibilidade de os refugiados ambientais serem direcionados para a Índia, pois afirma que a Índia não dispõe de uma infra-estrutura capaz de receber estes refugiados.
Os refugiados ambientais ficaram definidos como, “toda pessoa que por motivo de cunho natural e/ou ambiental é obrigada a desertar sua cidade e/ou estado, por motivos variados tais como, inundamento, queimada, contaminação química do território em questão, ou seja, qualquer desastre natural que inviabilize o povoamento da região”. Definição viabilizada pela Republica da Coréia que declarou também que aqueles que abrigarem os refugiados ambientais não precisariam fornecer ajuda financeira somente tecnológicas e outras, sendo assim descordando do Reino Unido quando este não aceita que os refugiados possam ir para a Índia, pois a Índia se dispôs a abrigar os refugiados com todos os tipos de apoio de outros países.

Em entrevista extra-oficial com a Rússia, Reino Unido e Coréia foi esclarecido que era necessário uma ampliação da AKNUR.

Rússia e EUA disputam zona de influência

Por: Renata Mafra / Gustavo Lago

As relações entre os povos georgianos e ossetas chega a mais um capítulo, mas não vira a página.

O desentendimento entre a Ossétia do Sul e Geórgia remonta 1920, quando ocorreu o primeiro conflito entre os povos e perdura até os dias atuais. Pela terceira vez na história há conflito com derramamento de sangue na região e pela segunda vez desde 1992 tropas para manutenção da paz - agora sob comando das Nações Unidas - são enviadas para evitar tensões ainda maiores.
O Comitê depois de muito debate chegou à conclusão de que a Federação Russa deve iniciar imediatamente a retirada de suas tropas do território georgiano com o prazo máximo de dois meses, prazo que seria de seis meses se dependessem das opiniões de Rússia, China e Bélgica, em oposição à Itália que declarou ser o prazo muito longo.
A situação estava se tornando complicada com relação a quais deveriam ser os países a compor as tropas. Em um momento da discussão, a delegação russa se colocou contra a participação de militares do Reino Unido na composição das tropas humanitárias com o argumento de que este país já mantém tropas no Afeganistão e no Iraque. O Reino Unido por outro lado pediu a retirada das tropas russas, por ser inadmissível um Estado agressor manter suas forças armadas no Estado soberano agredido. Por fim, apesar de não ter conseguido a liderança das tropas da ONU – que ficou aos cuidados do Reino da Bélgica – o contingente da FPI terá em sua composição soldados da Federação Russa devido a sua grande influência na região.
A diplomacia prevaleceu e a resolução foi aprovada de forma unânime.
A permanência das tropas da Federação Russa foi vista como necessária e a substituição de uma por outra será feita de forma progressiva com o intuito de preservar a estabilidade na região.
Tal ponto gerou questionamentos sobre uma possível hostilidade às tropas de paz. O Reino Unido acredita, bem como os demais países, que ao colocarem suas boinas azuis os soldados russos não representariam mais os interesses de Moscou.
No meio do conflito entre Geórgia e Ossétia do Sul, que disputam por um lado o direito de defesa do território e por outro o direito de autodeterminação, aparecem outros dois atores, Estados Unidos e Rússia. Ao contrário do planejado, Moscou assistiu nos últimos anos, uma aproximação cada vez maior entre Geórgia e EUA exatamente no momento em que o primeiro se tornava fundamental no trânsito de hidrocarbonetos do mar Cáspio para o ocidente.
O Kremlim, que se opôs à interferência estadunidense na região durante o período de enfraquecimento da Federação, aproveitou a situação para mostrar que a Rússia está volta e quer fazer pesar a seu favor a balança de poder.

Coletiva de Imprensa - 21/11

Comitê de políticas especiais e descolonização (SPECPOL)

A Coréia do Sul é totalmente favorável à criação de um Estado Curdo, propõe a criação de uma força humanitária, sem nenhuma intervenção militar com intuito apenas de prover apoio médico, alimentício, o mínimo de esperança para o povo curdo. A Coréia pede ajuda da ONU para que junto dela, consiga conquistar a confiança do povo curdo e somente depois, pensar em discutir a criação do Estado. Para a República da Coréia os curdos não são terroristas.

Comitê de Direitos Humanos (CDH)

"Direitos Humanos para humanos direitos" - Coréia

A Coréia esclarece que atacar ao próximo sem ser por auto defesa ou sem nenhum motivo aparente é o que definem os "humanos não direitos", que pregam terrorismo pelo terrorismo, e que somente a ONU deve se responsabilizar pela punição dessas pessoas. Finaliza dizendo que acredita na boa vontade dos EUA e de Israel em deixarem de ser relutantes com relação a proposta efetuada pela República da Coréia.

Comitê Econômico e Social (ECOSOC)

“creio que a energia que dizimou populações e animais pode vir a ser a salvadora do mundo em relação a emissão de gases poluentes” - Brasil

A posição do Brasil no ECOSOC focou-se em na diminuição do problema ambiental em relação à emissão de gases poluentes resultantes da queima de combustíveis fosseis nos países desenvolvidos e em desenvolvimento. Salientou a substituição gradativa por energias auxiliares: eólica, solar, todas em conjunto com a energia nuclear defendida pelo país – energia bem aceita no ECOSOC. Também foi aceito um projeto para a criação de um fundo para o desenvolvimento dos países que não detém essa tecnologia.

Pouco foi dito sobre o desmatamento evitável que renderia ao país créditos de carbono a serem abatidos da sua cota de poluição permitida.

Conselho de Segurança (CS)

"A Itália está sendo a primeira a reconhecer e tentar reparar seu passado, ainda que tenha sido feito pelo regime fascista" - Itália

O Conselho de Segurança aprovou unanimemente o projeto de resolução onde a permanência das tropas da Federação Russa foi vista como necessária em curtíssimo prazo para a manutenção da ordem no presente momento.
Foi colocada em pauta a situação do Kosovo que será analisada nas próximas sessões, mas já há indícios de uma divergência entre Sérvia e Reino Unido.
Além da delegação britânica, Itália e China quando questionadas em relação à permanência das tropas na Ossétia do Sul, expressaram sua concordância com a resolução e a importância na agilidade do processo.
No final da coletiva os delegados de Itália e China trocaram farpas, quando a delegação italiana repudiou o tipo de política que chamou de “caça às bruxas” e lembrou que cada país no comitê tem um passado colonial sangrento e afirmou que foi o primeiro país a reconhecer seus erros passados, ainda que tivessem sidos cometidos por um regime fascista.
Espera-se que neste sábado o comitê proporcionará boas discussões. A partir de agora é esperar para ver.

1° dia de debate sobre os direitos humanos dos refugiados ambientais

A princípio, o debate foi lento e sem questões importantes esclarecidas. As nações perderam um tempo valioso durante o primeiro dia para definir uma agenda de discussão concreta.
No entanto o debate começa a ter assuntos mais firmes, quando outras delegações esclarecem suas posições e idéias.
Enquanto a delegação Russa se pronuncia e diz que primeiro deve-se pensar em resolver seus próprios problemas e não os de todo o mundo, a delegação da Alemanha discorda e diz que o assunto é um problema de todos e que o mais importante é resolvê-lo multilateralmente. Será que a Alemanha está disposta a reiniciar uma série de divergências históricas com os remanescentes da antiga URSS e o seu “czar” Putin?

Ao final da 3° sessão a maioria dos assuntos propostos inicialmente foram esclarecidos e os refugiados foram definidos como: "pessoas que enfrentaram algum tipo de catástrofe ambiental" e não possuem condições econômicas de se restabelecerem.

Coletiva de imprensa: 20/11

O Amargo lhe Desce Bem - Por: Thiago Bosco (Obina)

Na coletiva de imprensa da SIONU da quinta-feira com os delegados das várias nações ali presentes, houve assuntos polêmicos para esquentar qualquer deserto árabe digno de nota. Foram convidados para explicarem suas alegações os diplomatas do Paquistão, do Reino Unido, de Israel e os delegados da Sérvia. Apesar de alguns assuntos parecerem uma bomba, houve muita calma e posições seguras e não abertamente hostis desses países. Mais detalhes podem ser vistos nos comentários abaixo.

Conselho de Direitos Humanos (CDH). - Por: Thiago Bosco (Obina)

A delegação do Reino Unido em relação à problemática dos direitos humanos dos refugiados ambientais, tema proposto pela ONU, propõe uma ajuda tecnológica, científica e uma possível ajuda econômica para os países que queiram alojar alguns refugiados ambientais. Em relação à proposta, para que os refugiados ambientais fossem realocados para Brasil e Índia, a delegação do Reino Unido não concorda plenamente com essa proposta, declarando ser uma atitude louvável pelos das nações, porém precipitada devido à quantidade populacional e as questões socioeconômicas destes países. Mesmo assim a delegação do Reino Unido mostra uma proposta de ajudar com políticas de tecnologias, cientificas e possivelmente até econômicas.

Conselho de Segurança (CS) – Por: Renata Mafra

Durante a coletiva de imprensa, realizada nessa quinta feira, dia 20/11/2008, a delegação da Sérvia demonstra a sua postura no que concerne ao movimento de libertação da região do Kosovo. A posição é de defesa do território, que ao seu lhes pertence. Eles acreditam também que a posição da população de Kosovo é ilógica por estarem em território sérvio e terem uma origem sérvia.
A delegação não hesita em mostrar que o uso da força será utilizado mediante a defesa da ordem do país sempre que for necessário.

O temor retorna aos Balcãs

Em uma citação, no Conselho de Segurança, o Delegado da Servia diz: “Enquanto existirem sérvios no mundo o Kosovo nunca será independente”. Qualquer palavra que se diga nas discussões, deve ser analisada se existirá uma complicação de âmbito internacional. Esse temor deve ficar claro, pelo que já se passou nessa área. Podemos averiguar que o argumento desse delegado veio de uma forma ofensiva, com um grande sentimento de “vingança” pelo que foi ocorrido na região.
A localidade se mostrou em crise no período do levante do movimento de libertação do Kosovo, os defensores desse movimento atacaram sérvios dando inicio a um conflito que mesmo com o cessar-fogo do presidente da então Iugoslávia, não se concluiu. A crise se mostrou tão nociva que o Milosevic não conseguiu conter a situação tendo que pedir uma ajuda da OTAN e retirar as tropas servias do local.

Ruptura Histórica entre EUA e Israel ?

Relevantes discussões se fizeram presentes hoje acerca da criação de um Estado Curdo no Comitê de Políticas Especiais e Descolonização (SPECPOL). Porém, pelo debate ter se pautado em termos técnicos, havendo divergências sobre a definição do que vem a ser terrorismo, pouco resultado gerou.

O Estado de Israel se opõe veementemente à criação de um novo Estado para os curdos: “Não iremos reconhecer nem legitimar a criação de um possível Estado Terrorista!” disse hoje à tarde o delegado israelense. Em seu discurso, ainda declarou que: “Terrorismo é aquilo que infringe a manutenção da ordem e da paz”.

Segundo o delegado estadunidense, que apóia a criação do Estado curdo, o terrorista é “uma pessoa insatisfeita”. Uma definição tanto quanto ampla, que abre precedentes para todo tipo de interpretação instrumentalizada.

A relação histórica entre os dois países está ameaçada e a reação israelense é de incompreensão, visto que os EUA dependem de Israel para a manutenção das zonas de influência no Oriente Médio.

As dificuldades encontradas pelos delegados talvez reflitam um aspecto mais profundo e polêmico, a dificuldade dos países definirem no âmbito das Nações Unidas, o termo “terrorista”. Historicamente o combate ao terror remete à administração Reagan (1981) que colocou como centro de sua política externa o “combate ao terror”. Cabe citarmos aqui a visível contradição que consiste no fato dos EUA começarem a guerra contra o terror tendo como base o apoio à regimes ditatoriais que implementaram o mesmo terror contra sua própria população, como ocorreu em diversos países da América Latina e Central, com um saldo de mortos de mais de um milhão de pessoas.

Em entrevista exclusiva ao Le Monde Diplomatique em outubro de 2008, Noam Chomsky, afirma: “Há um problema com essas definições: quando elas são aplicadas, percebemos que os Estados Unidos são um dos principais Estados Terroristas. E nos últimos 25 anos houve um esforço para inventar uma definição que se restringisse ao terror que “eles” praticam contra “nós”. Portanto alega-se que há um problema para defini-lo”.

Se as discussões ocorridas hoje sinalizam de fato uma modificação da política externa americana, devido talvez a recente eleição de Barack Obama, ou um mero desentendimento, é o que iremos observar nos próximos três dias.

Enquanto o julgamento não é concretizado, a chacina continua. Agora no Congo.

Ainda trabalha-se para julgar os culpados pelo massacre de Ruanda. Até 2001, 3 mil foram julgados, com 500 penas máximas.

Paul Kagame ficou como vice-presidente e Pasteur Bizimungu como presidente mas, em 2000, os dois homens fortes entraram em conflito, Bizimungu renunciou à presidência e Kagame ficou como presidente. Em 2003, Kagame foi finalmente eleito para o cargo, no que foram consideradas as primeiras eleições democráticas depois do Genocídio. Entretanto, cerca de 2 milhões de hutus refugiaram-se na República Democrática do Congo, com medo de retaliação pelos tutsis. Muitos regressaram, mas conservam-se ali milícias que têm estado envolvidas na guerra civil daquele país

Os tutsis e os hutus no território congolês.

Para destituir Mobutu do poder, Kabila, pai do atual presidente congolês, contou com a colaboração dos ruandeses e dos ugandeses. Depois da vitória, os militares desses dois países não queriam mais sair da RD do Congo, disputando a posse da terra, uma vez que o território deles é extremamente pequeno e porque essas etnias afirmam serem suas essas terras congolesas. Principalmente as terras dos Grandes Lagos. Durante dias, eles lutaram na RD do Congo, principalmente na região norte e leste, matando milhares e milhares de congoleses. A intervenção da ONU estabeleceu uma paz frágil. Os tutsis de Ruanda continuaram apoiando um general congolês revolucionário, Nkunda, e os hutus continuaram atacando as populações da região do Kivu com as milicias interahamwe (paramilitares hutus).
Esses revolucionários criaram um clima de intranqüilidade e uma psicose de guerra no leste congolês. Tropas estrangeiras infernizavam a vida das populações. A Conferência dos bispos da RD do Congo fez um alerta às autoridades congolesas e internacionais, denunciando a presença de militares estrangeiros em território congolês, e condenando fortemente toda violência e proclamando, em alto e bom som, a soberania da nação congolesa. Isso em 2004.
Apesar de todo o clamor do povo e dos senhores bispos, as autoridades nacionais e estrangeiras pouco se importavam com a situação dramática do povo do leste congolês, vitima da violência, das incursões militares em suas cidades e aldeias.
Em 2007, os bispos novamente protestaram, chamando a atenção das autoridades para a triste situação no leste. Em dezembro de 2007, no Memorandum da Conferência Episcopal Nacional do Congo aos participantes da conferência sobre a paz, a segurança e o desenvolvimento no norte e no sul (Kivu), os bispos afirmaram: “O sucesso de uma tal conferência depende do espírito de diálogo na transparência e na verdade, da determinação e da sinceridade dos participantes. Nada se fará, se a conferência não abordar as questões de fundo e em todas as suas dimensões: humanitárias, territoriais, históricas, econômicas, políticas, étnicas, jurídicas”.
Infelizmente, pouco resultado trouxe a conferência de Goma. A intranqüilidade continua na região. As milícias paramilitares continuam apavorando os habitantes do Kivu. Agora mesmo estão em guerra. E o governo não tem força ,nem moral ,para tomar uma atitude enérgica contra esses grupos, pois não tem um exército forte nem coragem de agir, já que está compromissado com os tutsis, que o ajudaram a derrubar Mobutu. Além disso, a penetração dos tutsis no território congolês, e mesmo no próprio governo do país é uma realidade. E eles são os mais interessados na posse dessas ricas terras do leste congolês.

Julgamento de criminosos de guerra é adiado e acirra as discussões sobre a lentidão e impunidade nos Tribunais Penais Internacionais

O adiamento do julgamento dos réus Athanase Seromba e Gaspard Kanyarukiga, acusados de serem responsáveis por crimes contra a humanidade e genocídio na guerra civil de Ruanda, em 1994, deferido pela 3ª Câmara Penal do Tribunal Penal Internacional para Ruanda, denuncia a complacência com a impunidade dos responsáveis por essa barbárie.

O atentado contra o avião do presidente Habyarimana, em 6 de abril de 1994 marcou o inicio de uma campanha de assassinatos pré-formulados, dirigidos contra a população Tutsi, e também contra Hutus considerados colaboracionistas. O massacre foi caracterizado como a “expressão da colera popular” em conseqüência da morte do chefe de Estado.

De acordo com as investigações do TPIR, o grupo paramilitar Interahamwe, junto com milicianos Hutu, e orientados pelo extinto partido político MDR-Parmehutu (Partido de Emancipação Hutu), elaborou, premeditadamente, um plano para acabar exterminar toda a população Tutsi, pejorativamente chamada de Inyenzi, que significa “barata”.

Mais um milhão de pessoas foram torturadas e mortas longe dos holofotes ocidentais, que se limitavam a filmar, a partir de Uganda os corpos que boiavam no lago Vitória, ou para seguir o êxodo em massa de Hutus, que tentavam se proteger nos países vizinhos.

O julgamento de Seromba chama a atenção por evidenciar a conivência da Igreja Católica Ruandesa durante os massacres ocorridos. Athanase Seromba era um padre da Igreja de Nyange, sendo o pároco responsável pela mesma, à época dos massacres. As acusações contra ele incluem o aprisionamento de centenas de Tutsi dentro de sua paróquia, ludibriando-os com propostas de ajuda contra os ataques dos Hutu, privando-os de comida e condições básicas de sobrevivência. Segundo o Promotor-Chefe do TPIR, Padre Seromba foi, ainda, quem autorizou a demolição de sua igreja, matando todos os que lá se encontravam entrincheirados, tendo acompanhado, pessoalmente, o descarte dos corpos, em valas comuns.

Les pays du G20 s'accordent sur des grands principes et un plan d'action

Les dirigeants du G20, réunis vendredi 14 et samedi 15 novembre à Washington, se sont entendus sur une plus grande supervision de la finance mondiale et une meilleure coordination des politiques économiques pour éviter une nouvelle crise financière et relancer la croissance. "Nous sommes d'accord pour dire qu'une réponse politique élargie, fondée sur la coopération macro-économique, est nécessaire pour rétablir la croissance", indique, selon une source proche des négociations, le communiqué final.Selon une autre source, la déclaration finale, de cinq pages, est d'ores et déjà "bouclée". Les leaders des grands pays industrialisés et émergents s'y engagent sur quatre principes, que les ministres des finances de ces Etats devront mettre en musique d'ici au 31 mars 2009 :

• une relance coordonnée de l'économie mondiale par des mesures budgétaires de soutien de la demande, la politique monétaire et une aide accrue du Fonds monétaire international et des banques de développement en faveur des pays fragiles ;

• une amélioration de la régulation des marchés financiers pour éviter une nouvelle crise financière ;

• l'ouverture de la gouvernance économique mondiale aux pays émergents et en développement ;

• le refus du protectionnisme.

Dans la déclaration finale, le G20 estime notamment que les régulateurs des marchés financiers doivent faire en sorte d'éviter que leur activité et leurs arbitrages aient un "impact potentiellement négatif" sur d'autres pays. La déclaration finale semble en revanche plus vague en ce qui concerne une action coordonnée en matière de relance économique. Les pays du G20 conviennent de la nécessité d'une politique "plus large, fondée sur une coopération macroéconomique plus étroite, pour restaurer la croissance, éviter des contagions négatives et soutenir les économies émergentes et en développement", dit-on de source proche de la négociation. Un nouveau sommet des chefs d'Etat et de gouvernement se réunira sur ces bases entre le 31 mars et le 30 avril, précise-t-on de même source. La France souhaiterait que ce deuxième sommet ait lieu à Londres, la Grande-Bretagne prenant le 1er janvier la présidence du G20, actuellement assurée par le Brésil.